Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0105 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0105 / 1996
Ementa Cria o Pólo Tecnológico da Indústria de Cerâmica, das Regiões da Alta Paulista e do Pontal do Paranapanema.
Data de Publicação 01/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO REGIONAL, INCENTIVO, OURO VERDE (MUNICÍPIO), PANORAMA (MUNICÍPIO), PAULICÉIA (MUNICÍPIO), PONTAL DO PARANAPANEMA, PRESIDENTE EPITÁCIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Tramitação

Data Descrição
01/03/1996 Publicado no Diário Oficial
04/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
11/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (314)
19/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CEP) Comissão de Economia e Planejamento / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (572)
19/03/1996 Entrada na CCJ
22/05/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
28/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/05/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
30/05/1996 Encaminhado ao Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado (1392)
17/06/1996 Presidente solicita devolução
17/06/1996 Recebido do Deputado Sidney Beraldo, com parecer pela CCJ (s/n)
17/06/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1523)
18/06/1996 Entrada na CEP
20/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CEP
23/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1175)
30/09/1996 Designada Relator Especial pela CEP a Deputada Maria do Carmo Piunti
30/09/1996 Encaminhado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relator Especial designado (2264)
22/10/1996 Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti, com parecer (s/n)
22/10/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para seguir tramitação (2443)
23/10/1996 Entrada na CFO
20/11/1996 Publicados os pareceres
11/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
19/11/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (***)
20/11/1997 Publicados pareceres de RE pela CCJ nº 2.415, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado; de RE pela C.E.P.nº 2.416, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ; de RE pela CFO nº 2.417, favorável ao Projeto com substitutivo e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ.
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando seja mantida a tramitação do Projeto, nos termos da Resolução 801/1999.(DA. pág. 29)
15/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2415 / 1997 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Sidney Beraldo Comissão de Constituição e Justiça              
2416 / 1997 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo da CCJ Maria do Carmo Piunti Comissão de Economia e Planejamento    
2417 / 1997 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento          

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/02/2007 Req. Urgência de autoria do nobre Deputado Mauro Bragato, que cria o Pólo Tecnológico da Indústria de Cerâmica, das Regiões da Alta Paulista e do Pontal do Paranapanema. José Carlos Stangarlini  
Total: 1 ocorrência(s)

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