| 11/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.5 |
| 12/08/1998 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.13) |
| 12/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/08/1998 |
Publicada nova retificação do PL (DA, p.8) |
| 19/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
| 24/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 26/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 27/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 30/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial(s/nº) |
| 01/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 09/12/1998 |
Entrada na CE |
| 09/12/1998 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 17/12/1998 |
Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto |
| 09/02/1999 |
Parecer Favorável "Ad Referendum", com emenda da CCJ |
| 03/03/1999 |
enviado do PC para Dep Ma. Lucia Prandi guia s/n |
| 03/03/1999 |
Vista solicitada pela Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 27/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25) |