Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 440 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 440 / 1998
Ementa Implanta o "Campus" Universitário de Atibaia, vinculado à Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho" - Unesp.
Data de Publicação 13/08/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ATIBAIA (MUNICÍPIO), CAMPUS UNIVERSITÁRIO, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
17/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
21/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
27/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/08/1998 Entrada na CCJ
07/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8)
11/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Gilberto Kassab
23/11/1998 Entrada na CE
13/02/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3)
22/02/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CE
23/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/02/1999 Designado Relator Especial, pela CE, o Deputado Hatiro Shimomoto
26/02/1999 Entrada na CFO
03/03/1999 20ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
04/03/1999 Publicado requerimento do autor solicitando tramitação de urgência (DA p. 5)
10/03/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
10/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
10/03/1999 Designado Relator Especial o Deputado Afanasio Jazadji
10/03/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (168)
11/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº)
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (183)
12/03/1999 Publicados os pareceres: 308/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Gilberto Kassab, favorável ao PL, 309/99, de Relator Especial pela CE, Deputado Hatiro Shimomoto, favorável ao PL e 310/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Afanasio Jazadji, favorável ao PL
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
12/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/1998 308 / 1999 favorável favorável Gilberto Kassab Comissão de Constituição e Justiça              
25/02/1999 309 / 1999 favorável favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Educação            
11/03/1999 310 / 1999 favorável favorável Afanasio Jazadji Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/1999 Req. Urgência 027127 Edmir Chedid  
 
 
2 30/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 049691 Edmir Chedid  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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