| 14/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.7 |
| 17/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 31/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 31/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 24/09/1998 |
Distribuição. À Deputada Maria do Carmo Piunti. |
| 14/10/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
| 12/11/1998 |
Redistribuído. Ao Deputado Luiz Carlos da Silva |
| 17/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 17/11/1998 |
Autor solicita RE. |
| 19/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 19/11/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 23/11/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM, para despacho. |
| 24/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Caldini Crespo |
| 03/12/1998 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CSH. |
| 03/03/1999 |
Entrada na CSH |
| 13/05/1999 |
Redistribuído. Ao Deputado Vanderley Siraque. |
| 14/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CSH. |
| 29/06/1999 |
Vista ao Deputado Caldini Crespo. |
| 02/07/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 01) |
| 12/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 13/08/1999 |
Publicada a Errata do requerimento de Relator Especial (DA, p.12) |
| 17/08/1999 |
Publicada a errata do requerimento de designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 26/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Carlinhos Almeida |
| 13/09/1999 |
Recebido com parecer. |
| 20/09/1999 |
Entrada na CFO |
| 22/10/1999 |
Distribuído ao Dep.José de Filippi |
| 30/05/2008 |
R E S T A U R A D O. |
| 03/11/2008 |
Após a restauração, e constatada a ausência de cópia do Parecer do Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene, em setembro de 1999, impossibilitando assim a análise do referido projeto, pela Comissão de Finanças e Orçamento, o Sr. Presidente da ALESP, Deputado Vaz de Lima, acolhendo sugestão do Sr. Secretário Geral Parlamentar, designa, no termos do Artigo 61, da XIII Consolidação do Regimento Interno, o Deputado Carlinhos Almeida, para exarar parecer em substituição ao da Comissão de Saúde e Higiene. |
| 04/11/2008 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 04/11/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 04/11/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlinhos Almeida, pela comissão CSH |
| 12/03/2009 |
Recebido com parecer contrário, do relator especial Carlinhos Almeida, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 12/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 29/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/06/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
| 02/09/2009 |
Devolvido da vista |
| 02/09/2009 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária |
| 09/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 11/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1556/09, de RE pela CSH, Deputado Carlinhos¿contrário à proposição e Parecer nº 1557/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 11/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |