| 20/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.5 |
| 21/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, item 2, da IX CRI) e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/09/1998 |
Entrada na CCJ |
| 13/11/1998 |
Entrada na CFO |
| 01/12/1998 |
Distribuido ao Dep.Vitor Sapienza. |
| 15/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e às emendas nºs 1,2 e 3. |
| 17/08/1999 |
Redistribuido ao Dep.Rodrigo Garcia. |
| 23/08/1999 |
Parecer favorável ao PL e às emendas nºs 1,2 e 3. |
| 28/09/1999 |
Aprovado o parecer. |
| 29/09/1999 |
Enviado ao STAM. |
| 02/10/1999 |
Publicados: Parecer nº 908/99, da CCJ-favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2 e 3 e Parecer nº 909/99, da CFO- favorável à proposição e às emendas nºs 1, 2. e 3. (DA p. 5) |
| 02/10/1999 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 02/08/2024 |
Publicado Ofício nº 336/2024 - SPr 1.1, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a devolução ao Tribunal dos seguintes projetos descritos, para novos estudos e atualizações: PL nº 466/1998 - extinção de unidade cartorárias na Capital; PL nº 479/2004 - concede reajuste aos servidores do TJSP; PL nº 11/2009 - altera a destinação do recolhimento da taxa judiciária; PLC nº 49/2009 - criação de cargos de Psicólogo Judiciário e Assistente Social Judiciário; PL nº 517/2010 - criação de cargos de dentista no TJSP; PL nº 713/2010 - criação de cargos de fisioterapeuta no TJSP; PL nº 269/2011 - criação de cargos de médico no TJSP; PL nº 1075/2011 - criação de cargos econômicos no TJSP; PLC nº 54/2013 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP; PL nº 1016/2014 - dispõe sobre auxílio saúde dos Magistrados; PLC nº 41/2015 - altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo, dispõe sobre a modificação da anexação de Comarcas e dá outras providências; PLC nº 5/2016 - cria requisitos para carreira de oficiais de justiça; PLC nº 44/2016 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP; PLC nº 34/2017 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP. (D.A., pág. 2) |
| 12/08/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 27/05/2025 |
71ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada da Propositura. |
| 28/05/2025 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada do PL nº 466/1998, na 71ª Sessão
Ordinária. Arquive-se. (D.A., pág. 36) |