| 29/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/11/2016 |
| 30/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/12/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/12/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/12/2016 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado José Zico Prado. (DA. pág.11) |
| 07/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 14/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado e outros, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei Complementar se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
| 09/03/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/04/2017 |
Publicado Ofício nº: Procedimento Administrativo nº 02/2017 - Seção de Administração Geral - Fórum de Olímpia, solicitando seja apresentada uma Emenda ao respectivo Projeto de Lei Complementar para que passe a prever a criação de duas novas varas para a Comarca de Olímpia , incluindo os respectivos ofícios judiciais e os cargos dos Magistrados e Servidores. (DA. pág. 11) |
| 19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 09/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 21/06/2017 |
Publicado o Ofício nº 275/2017, da Câmara Municipal de Hortolândia, encaminhando cópia da Moção de Apelo nº 152/2017, manifestando apoio à referida Propositura. (D.A., pág. 11). |
| 01/09/2017 |
Publicado ofício nº 390/2017, Câmara Municipal de Ribeirão Preto, encaminhando ofício manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 7)
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| 06/09/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Luiz Carlos Gondim e outros, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de lei. (D. A. pág. 15) |
| 01/03/2018 |
Publicado Ofício nº 94/2018, da Câmara Municipal de Botucatu, encaminhando cópia de Moção nº 12/2018, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 7)
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| 27/03/2018 |
Publicado Ofício s/nº, da Câmara Municipal de Sumaré, encaminhando cópia da Moção 32/18, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 10)
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| 19/05/2018 |
Publicado Ofício nº 647/2017, da Câmara Municipal de Sumaré, encaminhando cópia da Moção 163/17, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 05) |
| 02/08/2018 |
Publicado Ofício nº 63/2018, da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 7)
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| 12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
| 14/03/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do Deputado Vaz de Lima, documentação com informações complementares. |
| 09/10/2019 |
Publicado Ofício, de autoria do Deputado Bruno Ganem, requerendo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que sejam apreciados e deferidos os requerimentos solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei Complementar, que se encontram sem decisão até o momento. (D.A., págs. 11-13) |
| 01/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 18/11/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 18/11/2019 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 11/03/2020 |
Publicado Ofício nº 30/2020, da Câmara Municipal de Hortolândia, encaminhando Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 10) |
| 08/07/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 16/06/2021 |
Publicados os Pareceres de nº 429, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à emenda nº1; e de nº 430, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda nº 1. (D.A., págs. 14 e 15) |
| 16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
| 08/12/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, do SJDC, de Araras, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 10) |
| 11/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 02/08/2024 |
Publicado Ofício nº 336/2024 - SPr 1.1, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a devolução ao Tribunal dos seguintes projetos descritos, para novos estudos e atualizações: PL nº 466/1998 - extinção de unidade cartorárias na Capital; PL nº 479/2004 - concede reajuste aos servidores do TJSP; PL nº 11/2009 - altera a destinação do recolhimento da taxa judiciária; PLC nº 49/2009 - criação de cargos de Psicólogo Judiciário e Assistente Social Judiciário; PL nº 517/2010 - criação de cargos de dentista no TJSP; PL nº 713/2010 - criação de cargos de fisioterapeuta no TJSP; PL nº 269/2011 - criação de cargos de médico no TJSP; PL nº 1075/2011 - criação de cargos econômicos no TJSP; PLC nº 54/2013 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP; PL nº 1016/2014 - dispõe sobre auxílio saúde dos Magistrados; PLC nº 41/2015 - altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo, dispõe sobre a modificação da anexação de Comarcas e dá outras providências; PLC nº 5/2016 - cria requisitos para carreira de oficiais de justiça; PLC nº 44/2016 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP; PLC nº 34/2017 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP. (D.A., pág. 2) |
