Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0491 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0491 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.822 / 2001
Ementa Institui o "Dia da Gestante".
Data de Publicação 03/09/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, GESTANTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.1.142 .

Tramitação

Data Descrição
03/09/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.8
04/09/1998 Pauta de 1ª Sessão
11/09/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
23/09/1998 Distribuição: CCJ
24/09/1998 Entrada na CCJ
15/10/1998 Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti.
13/11/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
25/11/1998 Aprovado o parecer do Relator.À CSH.
26/11/1998 Entrada na CSH
01/12/1998 Distribuído ao Deputado Dalla Pria.
09/12/1998 Devolvido com parecer favorável. À CSH.
13/05/1999 Redistribuído ao Deputado Nelson Salomé.
07/06/1999 Devolvido com parecer favorável. À CSH.
08/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/06/1999 Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM.
09/06/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para correção dos pareceres (513)
10/06/1999 Devolvido ao DAC e enviado ao STAM.
10/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (1)
11/06/1999 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (***)
12/06/1999 Publicados os pareceres: 457/99, da CCJ; e 458/99, da CSH, ambos favoráveis ao PL (DA, p.4)
15/06/1999 Publicada Errata do Parecer 458/99, da CSH (DA, p.5)
30/10/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.32)
31/05/2001 38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001 Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado.
04/06/2001 Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
06/06/2001 Ofício nº 4098/2001 entregue na ATL.
07/06/2001 Publicado Autógrafo nº 24.988. (DA p. 6)
23/06/2001 Publicada a Lei nº 10.822, de 22 de junho de 2001. DOE p. 2
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.1.142 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Nelson Salomé Comissão de Saúde e Higiene      
favorável Maria do Carmo Piunti Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2001 Autógrafo 24988  
 
2 23/06/2001 Lei 10822 Governador  
3 06/06/2001 Ofício 004098  
4 30/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 049727 Caldini Crespo  
Total: 4 ocorrência(s)
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