| 06/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (582) |
| 25/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CEP) Comissão de Economia e Planejamento |
| 25/04/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (590) |
| 25/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 14/08/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 22/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 24/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especialo (s/n) |
| 30/08/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo |
| 30/08/1995 |
Encaminhado ao Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado, para emissão de parecer (1331) |
| 04/09/1995 |
Recebido do Deputado Sidney Beraldo com parecer pela CCJ (s/n) |
| 04/09/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1368) |
| 04/09/1995 |
Entrada na CEP |
| 29/11/1995 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 22/02/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação (313) |
| 23/02/1996 |
Publicados os Pareceres nºs 384/96, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Sidney Beraldo; e 385/96, da CEP, ambos favoráveis ao PL |
| 15/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando inclusão na Ordem do Dia |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28) |
| 08/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº875/2011. (DA -pg.33) |
| 13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154 |