| 07/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 10/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (595) |
| 25/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/04/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (590) |
| 25/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 16/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 27/02/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 27/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (001) |
| 18/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 18/03/1996 |
Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (537) |
| 28/03/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão com parecer (s/n) |
| 28/03/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (682) |
| 28/03/1996 |
Entrada na CE |
| 30/04/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 07/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
| 09/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 17/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Junji Abe |
| 17/06/1996 |
Encaminhado ao Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1510) |
| 07/08/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 09/08/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 15/08/1996 |
Designada novo Relator Especial pela CE a Deputada Cecília Passarelli |
| 16/08/1996 |
Encaminhado à Deputada Cecília Passarelli, Relator Especial designado (1875) |
| 28/08/1996 |
Recebido da Deputada Cecília Passarelli com parecer pela CE (79) |
| 28/08/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1947) |
| 29/08/1996 |
Entrada na CFO |
| 15/10/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 16/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
| 21/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 29/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira |
| 29/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2528) |
| 01/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 20/02/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação (226) |
| 21/02/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 119/97, do Relator Especial pela CCJ Deputado Estevam Galvão; 120/97, do Relator Especial pela CE Deputada Cecília Passarelli; e 121/97, do Relator Especial pela CFO Deputado Kito Junkeira, todos eles favoráveis ao PL e contrários ao Substitutivo |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28) |
| 08/12/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33) |
| 13/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154 |