03/05/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
04/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (744) |
16/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça /(CAP)Comissão de Administração Pública /(CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (731) |
17/05/1995 |
Entrada na CCJ |
13/02/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
16/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
29/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (206) |
18/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
18/03/1996 |
Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (537) |
22/03/1996 |
Recebido do Deputado Estevam Galvão com parecer (s/n) |
22/03/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (609) |
25/03/1996 |
Entrada na CAP |
30/04/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
07/05/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAP |
08/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (01) |
17/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Gilberto Kassab |
17/06/1996 |
Encaminhado ao Deputado Gilberto Kassab (1509) |
16/08/1996 |
Recebido do Deputado Gilberto Kassab com parecer pela CAP (s/n) |
19/08/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1903) |
19/08/1996 |
Entrada na CFO |
27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
09/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
31/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
31/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2567) |
06/11/1996 |
Devolvido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação |
13/11/1996 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2755) |
14/11/1996 |
Publicados os pareceres: 2328/96, do Relator Especial pela CCJ Deputado Estevam GAalvão; 2329/96, do Relator Especial pela CAP Deputado Gilberto Kassab; e 2330/96, do Relator Especial pela CFO Deputado Aldo Demarchi, todos eles favoráveis ao PL |
15/11/1996 |
Publicada a errata do parecer 2329/96, do RE pela CAP |
27/11/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando inclusão na Ordem do Dia |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Afanasio Jazadji solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta proposição (DA, p.28) |
26/08/2008 |
Anexado o Projeto de lei 0655/2000. |
24/02/2012 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 15) |
28/02/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.162 |