Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0265 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0265 / 1995
Ementa Institui o programa "Ajude uma Escola" no âmbito do Estado.
Data de Publicação 09/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESCOLA, INSTALAÇÃO, INSTITUIÇÃO, LABORATÓRIO, PROGRAMA, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
09/05/1995 Publicado no Diário Oficial
10/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
16/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
17/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (807)
18/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça /(CE)Comissão de Educação /(CFO)Comissão de Finanças e Orçamento
18/05/1995 Encaminhado ao Expediente das Comissões (742)
19/05/1995 Entrada na CCJ
13/02/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
16/02/1996 Presidente solicita Relator Especial
23/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões (s/n)
08/05/1996 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Elza Tank
08/05/1996 Encaminhado à Deputada Elza Tank (1198)
19/06/1996 Recebido da Deputada Elza Tank com parecer (s/n)
04/07/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1671)
04/07/1996 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Elza Tank favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/07/1996 Entrada na CE
20/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CE
24/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1197)
30/09/1996 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Hatiro Shimomoto
04/11/1996 Designado novo Relator Especial pela CE o Deputado Jayme Gimenez
04/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2604)
21/02/1997 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Jayme Gimenez FAVORÁVEL AO PROJETO com o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
24/02/1997 Entrada na CFO
27/03/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
03/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
07/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/04/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
08/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (708)
16/04/1997 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Aldo Demarchi FAVORÁVEL AO PROJETO com o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
07/05/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (975)
08/05/1997 Publicados os pareceres 699/97, do Relator Especial pela CCJ Deputada Elza Tank, favorável ao PL na forma de Emenda Substitutiva que apresenta;700/97, do Relator Especial pela CE Deputado Jayme Gimenez, favorável ao PL na forma da Emenda Substitutiva do RE pela CCJ; e 701/97, do Relator Especial pela CFO Deputado Aldo Demarchi, também favorável ao PL na forma da Emenda Substitutiva do RE pela CCJ
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28)
08/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/07/1996 699 / 1997 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Elza Tank Comissão de Constituição e Justiça                    
21/02/1997 700 / 1997 favorável ao projeto e emenda(s) FAVORÁVEL AO PROJETO com o substitutivo da CCJ Jayme Gimenez Comissão de Educação        
16/04/1997 701 / 1997 favorável ao projeto e emenda(s) FAVORÁVEL AO PROJETO com o substitutivo da CCJ Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento    

Proposituras Correlatas

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