Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0416 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0416 / 1995
Ementa Dispõe sobre concessão de bolsas de estudos para o ensino superior na forma e condições que especifica.
Data de Publicação 13/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Alberto Bel
Apoiador(es)
Indexadores BOLSA DE ESTUDOS, CONCESSÃO, CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO, ESCOLA, PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Tramitação

Data Descrição
15/06/1995 Publicado no Diário Oficial
20/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
26/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
27/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1194)
28/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1020)
03/07/1995 Entrada na CCJ
06/09/1995 Autor requer designação de Relator Especial
13/09/1995 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/12/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Fernando Cunha
13/12/1995 Enviado ao Deputado Fernando Cunha (2352)
07/02/1996 Recebido do Deputado Fernando Cunha com parecer para prosseguir tramitação (s/nº)
07/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (130)
07/02/1996 Entrada na CE
05/03/1997 Publicado o pedido de Relator Especial formulado pelo Deputado Carlos Alberto Bel
06/03/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CE
10/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/03/1997 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Jayme Gimenez
11/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (385)
13/03/1997 Entrada na CFO
24/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
25/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2468)
26/09/1997 Publicados o Parecer nº 1810/97, de Relator Especial (Deputado Fernando Cunha) pela CCJ, favorável; o Parecer nº 1811/97, de Relator Especial (Deputado Jayme Gimenez) pela CE, favorável com emenda; e o Parecer nº 1812/97, da CFO, favorável na forma da emenda da CE
06/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 25)
08/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA (p.33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.160

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1810 / 2004 favorável favorável Fernando Cunha Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
1811 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Jayme Gimenez Comissão de Educação   (não existe documento)
1812 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

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