| 24/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
| 25/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 31/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constiuição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 08/04/1999 |
Entrada na CCJ |
| 09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos de Almeida. |
| 18/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ. |
| 11/08/1999 |
Concedida vista ao Dep.Edson Aparecido. |
| 16/08/1999 |
Enviado ao Dep.Edson Aparecido. |
| 09/09/1999 |
Devolvido com voto em separado contrário. |
| 05/10/1999 |
Aprovado o parecer do Dep. Carlinhos Almeida |
| 07/10/1999 |
Entrada na CSH. |
| 14/10/1999 |
Distribuído ao Deputado José Augusto. |
| 01/02/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
| 22/02/2000 |
Vista concedida ao Dep. Caldini Crespo. |
| 20/03/2000 |
Devolvido da Vista. Enviado à CSH. |
| 28/03/2000 |
Vista concedida ao Dep. Nelson Salomé. |
| 13/04/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 18/04/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
| 25/04/2000 |
Retornou com voto em separado favorável ao PL e contrário à emenda da CCJ. |
| 25/04/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao P.C. |
| 02/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Agripino Lima |
| 08/06/2000 |
Devolvido com parecer do RE, Deputado Agripino Lima, contrário ao PL. |
| 13/06/2000 |
Publicados os pareceres: 1.025/2000, da CCJ (Favorável com emenda) e 1.026/2000, da CSH (Contrário ao PL). (DA. pág. 3 e 4) |
| 13/06/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 27/09/2011 |
Arquivem-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |