| 29/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 30/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 20/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 18/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid. |
| 25/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 25/08/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 30/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 02/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ (s/nº) |
| 02/09/1999 |
Juntado o pedido de RE.Encaminhado ao STAM para despacho do Presidente. |
| 10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Edir Sales |
| 28/09/1999 |
Solicitada a devolução.Ao STAM |
| 29/09/1999 |
Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, favorável ao PL e à emenda 1. À CE. |
| 30/09/1999 |
Entrada na CE. |
| 05/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Cesar Callegari. |
| 16/04/2001 |
CE. Recebido sem parecer |
| 08/06/2001 |
CE. Redistrib. Dep. Sidney Beraldo. |
| 18/06/2001 |
CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº1, com emenda. |
| 20/06/2001 |
CE. Aprovado o parecer. |
| 26/06/2001 |
Publicados os pareceres: 510/2001, da CCJ (Favorável ao PL e à emenda n.º 1) e 511/2001, da CE (Favorável ao PL, à emenda apresentada pela CE e à emenda n.º 1). (DA. pág. 5) |
| 26/06/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |