Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0338 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0338 / 1999
Ementa Dispõe sobre a criação de programas de financiamento para a implantação de eletrificação nas propriedades rurais.
Data de Publicação 11/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ELETRIFICAÇÃO RURAL, FINANCIAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Tramitação

Data Descrição
11/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
12/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
18/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
20/05/1999 Deputado Aldo Demarchi requer tramitação de urgência
22/05/1999 Publicado requerimento de urgência (DA p. 4)
26/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/1999 Entrada na CCJ.
22/06/1999 Distribuido ao Dep.Roque Barbieri.
04/08/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
11/08/1999 Concedida Vista ao Dep. Edmir Chedid.
12/08/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.21)
12/08/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
16/08/1999 Enviado ao Dep. Edmir Chedid.
18/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/08/1999 Solicitado RE. À CCJ.
19/08/1999 Juntada solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
23/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado
13/09/1999 Designado o Dep. Campos Machado Relator Especial pela CCJ.Ao Deputado.
27/09/1999 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para novo despacho.
07/02/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Gonzaga Vieira
09/02/2000 Devolvido com despacho do Presidente designando o Deputado Luiz Gonzaga Vieira Relator Especial pela CCJ. Ao Deputado.
23/02/2000 Solicitado devolução. Ao STAM.
28/02/2000 Presidente solicita devolução
01/03/2000 Enviado ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira.
10/03/2000 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM.
14/03/2000 Designado RE pela CCJ, Dep. Ely Corrêa Jr.
16/03/2000 Devolvido com despacho designando o Deputado Ely Correa Júnior para exarar parecer de R.E. pela CCJ. Enviado ao Deputado.
27/03/2000 Solicitada a devolução. Ao Stam.
29/03/2000 Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM para novo despacho.
04/04/2000 Designado RE pela CCJ, o Dep. Alberto Turco Loco
05/04/2000 Enviado ao Deputado.
10/04/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Alberto Turco Loco Hiar, contrário. Ao STAM.
12/04/2000 Publicado o parecer 551/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar (Contrário) - (DA, p.3)
17/05/2003 Publicado despacho: arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.9)
21/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça                  
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