| 11/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
| 12/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
| 11/08/1999 |
Vista ao Dep. Edmir Chedid. |
| 12/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.21) |
| 12/08/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM |
| 16/08/1999 |
Enviado ao Deputado Edmir Chedid. |
| 18/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 18/08/1999 |
Pedido de RE. À CCJ. |
| 23/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo |
| 13/09/1999 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
| 21/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CCJ |
| 22/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável de RE., pela CCJ. À CSOP. |
| 22/09/1999 |
Entrada na CSOP |
| 05/10/1999 |
Distribuido ao Dep. Reinaldo de Barros Filho. |
| 20/10/1999 |
Devolvido com parecer favorável |
| 26/10/1999 |
Aprovado em reunião. Ao PC |
| 30/10/1999 |
Publicado pareceres nºs. 1253/99 RE CCJ (F) e 1254/99 CSOP (F) D.A. pg. 34. |
| 30/10/1999 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
| 27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |