| 21/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
| 22/05/1999 |
Publicada retificação do Pl (DA p. 6) |
| 24/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 09/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 24/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
| 05/08/1999 |
Devolvido com cota do relator ao DADE. À CCJ. |
| 17/08/1999 |
Devolvido com cota da Presidente da CCJ, Dep. Célia Leão, oficiando ao DADE. Ao STAM. |
| 17/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias), órgão da Secretaria de Estado e Turismo (001) |
| 23/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.13) |
| 24/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.087 . |