| 26/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
| 27/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 17/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 24/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho. |
| 29/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
| 06/08/1999 |
Redistribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
| 24/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 01/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável com emenda. À CDMA. |
| 02/09/1999 |
Entrada na CDMA. |
| 08/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Luiz Carlos Gondim. |
| 23/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13) |
| 03/11/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 08/11/1999 |
CDMA-Juntado pedido de RE - Ao PC |
| 07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Vaz de Lima |
| 28/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
| 01/03/2000 |
Pedido do Presidente requisitando do Dep. Vaz de Lima o PL 420/99. Ao Deputado. |
| 15/03/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para novo despacho. |
| 28/03/2000 |
Designado RE pela CDMA, Dep. Arnaldo Jardim |
| 10/04/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CDMA, Dep. Arnaldo Jardim, favorável com emenda e favorável à emenda da CCJ. Ao STAM. |
| 12/04/2000 |
Publicados os pareceres: 552/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 553/2000, do Relator Especial pela CDMA Deputado Arnaldo Jardim (Favorável ao PL com Emenda, e favorável à Emenda da CCJ) (DA, p.3 e 4) |
| 12/04/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
| 14/04/2000 |
Publicado errata do parecer 552/00 da CCJ D.A. pg. 6. |
| 27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |