| 01/06/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 02/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/06/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 24/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Petterson Prado. |
| 19/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 16/09/1999 |
Redistribuido ao Dep. Pedro Mori. |
| 01/10/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 19/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
| 21/10/1999 |
Entrada na CSH. |
| 27/10/1999 |
Desiganado o relator Dep. Nelson Salomé |
| 04/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
| 09/11/1999 |
Aprovado. |
| 10/11/1999 |
Entrada na CFO |
| 23/02/2000 |
Distribuído ao Deputado José Rezende |
| 17/04/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 14/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 24/08/2001 |
Publicado pareceres nºs 648/01 da CCJ (F), 649/01 CSH (F) e 650/01 CFO (F) D.A. pg. 10. |
| 24/08/2001 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
| 27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |