Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Proposta de emenda à Constituição nº 0018 /1995

Referências

Documento Proposta de emenda à Constituição 
Número Legislativo 0018 / 1995
Ementa Altera o artigo 9º da Constituição do Estado, que dispõe sobre a Organização do Poder Legislativo.
Data de Publicação 05/07/1995
Regime Emenda à Constituição
Autor(es) Gilberto Kassab , Roberto Engler , Afanasio Jazadji , Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DATA, DEPUTADO, ELEIÇÃO, MESA, NORMA, PODER LEGISLATIVO, POSSE, PROIBIÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, REUNIÃO, SESSÃO LEGISLATIVA, SESSÃO PREPARATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.001

Tramitação

Data Descrição
05/07/1995 Publicado no Diário Oficial
01/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
02/08/1995 Pauta de 2ª Sessão
03/08/1995 Pauta de 3ª Sessão
04/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1401)
08/08/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do art. 254, § 3º da VII CRI
08/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1148)
09/08/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/08/1995 Presidente solicita Relator Especial
23/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (S/N)
30/08/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
30/08/1995 Enviado ao Deputado Sidney Beraldo (1331)
19/09/1995 Recebido do Deputado Sidney Beraldo, com parecer, para publicação (s/nº)
21/09/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1543)
22/09/1995 Publicado Parecer nº 755/1995, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável). Pág. 7
12/04/2006 Publicado despacho: junte-se a esta a PEC nº 1/2006 à PEC nº 1/2005 e ambas à PEC nº 18/1995, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14)
12/04/2006 Anexado o Proposta de emenda à Constituição 0001/2005.
12/04/2006 Anexado o Proposta de emenda à Constituição 1/2006.
23/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 7)
31/01/2012 Publicado despacho:- Desentranhe-se, para tramitação autônoma, a PEC nº 1/2005, à qual se encontra anexada a PEC nº 1/2006, da PEC nº 18/1995, , (DA p. 6)
31/01/2012 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p.6)
03/02/2012 Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 0001/2005.
03/02/2012 Desentranhado o Proposta de emenda à Constituição 1/2006.
07/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/1995 755 / 1995 favorável favorável Sidney Beraldo Comissão de Constituição e Justiça        

Proposituras Correlatas

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