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Processo Legislativo
Projeto
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Proposta de emenda à Constituição nº 0018 /1995
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
0018 / 1995
Ementa
Altera o artigo 9º da Constituição do Estado, que dispõe sobre a Organização do Poder Legislativo.
Data de Publicação
05/07/1995
Regime
Emenda à Constituição
Autor(es)
Gilberto Kassab
,
Roberto Engler
,
Afanasio Jazadji
,
Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DATA, DEPUTADO, ELEIÇÃO, MESA, NORMA, PODER LEGISLATIVO, POSSE, PROIBIÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, REUNIÃO, SESSÃO LEGISLATIVA, SESSÃO PREPARATÓRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.001
Tramitação
Data
Descrição
05/07/1995
Publicado no Diário Oficial
01/08/1995
Pauta de 1ª Sessão
02/08/1995
Pauta de 2ª Sessão
03/08/1995
Pauta de 3ª Sessão
04/08/1995
Recebido do DOL para distribuição (1401)
08/08/1995
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, nos termos do art. 254, § 3º da VII CRI
08/08/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (1148)
09/08/1995
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/08/1995
Presidente solicita Relator Especial
23/08/1995
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (S/N)
30/08/1995
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Sidney Beraldo
30/08/1995
Enviado ao Deputado
Sidney Beraldo
(1331)
19/09/1995
Recebido do Deputado
Sidney Beraldo
, com parecer, para publicação (s/nº)
21/09/1995
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1543)
22/09/1995
Publicado Parecer nº 755/1995, de Relator Especial, em substituição à CCJ, (favorável). Pág. 7
12/04/2006
Publicado despacho: junte-se a esta a
PEC nº 1/2006
à
PEC nº 1/2005
e ambas à
PEC nº 18/1995
, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.14)
12/04/2006
Anexado o
Proposta de emenda à Constituição 0001/2005
.
12/04/2006
Anexado o
Proposta de emenda à Constituição 1/2006
.
23/12/2011
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. (DA p. 7)
31/01/2012
Publicado despacho:- Desentranhe-se, para tramitação autônoma, a PEC nº 1/2005, à qual se encontra anexada a
PEC nº 1/2006
, da PEC nº 18/1995, , (DA p. 6)
31/01/2012
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p.6)
03/02/2012
Desentranhado o
Proposta de emenda à Constituição 0001/2005
.
03/02/2012
Desentranhado o
Proposta de emenda à Constituição 1/2006
.
07/02/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.05.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/09/1995
755 / 1995
favorável
favorável
Sidney Beraldo
Comissão de Constituição e Justiça
Proposituras Correlatas
Proposta de emenda à Constituição 4/1996
Proposta de emenda à Constituição 17/2002
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