| 09/11/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0008 |
| 10/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2344) |
| 24/11/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2098) |
| 24/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 14/02/1998 |
Publicado requerimento do deputado Campos Machado solicitando a designação de Relator Especial (DA, p. 05) |
| 18/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 19/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 26/02/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
| 26/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (264) |
| 09/03/1998 |
Entrada na CAPE |
| 29/09/1999 |
Distribuido ao Deputado Ramiro Meves |
| 07/10/1999 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
| 18/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Rodrigo Garcia |
| 25/11/1999 |
Enviado ao deputado. |
| 02/12/1999 |
Devolvido e enviado à CAPE. |
| 15/12/1999 |
Vista concedida ao Dep. Duarte Nogueira |
| 16/12/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 16/03/2000 |
Devolvido da vista e enviado à CAPE. |
| 16/03/2000 |
Encaminhado ao STAM para ser arquivado, em cumprimento à Resolução 801. |
| 20/04/2000 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 9) |
| 25/05/2001 |
Recebido na CAPE-COM. AGRICULTURA E PECUÁRIA (guia 03830/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132 |