Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 496 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 496 / 1999
Ementa Cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis - PIER.
Data de Publicação 12/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jilmar Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA RENOVÁVEL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia
15/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
21/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/07/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
30/07/1999 Entrada no PC.
02/08/1999 Entrada na CCJ.
18/08/1999 Distribuído ao Deputado Edson Aparecido. Ao Dep.
24/08/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
01/09/1999 Vista ao Deputado Carlinhos Almeida
06/12/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
07/12/1999 Recebido com voto em separado favorável.
14/12/1999 Aprovado o voto em separado.
16/12/1999 Recebido no PC e enviado à CSOP-Comissão de Serviços e Obras Públicas.
16/12/1999 Entrada na CSOP
17/02/2000 Enviado ao Deputado Salvador Khuriyer.
17/02/2000 Distribuido ao Sr. Dep. Salvador Khuriyeh
29/02/2000 Devolvido com parecer favorável. Enviado à CSOP.
01/03/2000 Devolvido com parecer favorável
02/05/2000 Concedido Vista ao Dep.Paulo Julião
04/05/2000 Enviado ao Deputado.
06/12/2000 Devolvido da vista.
06/12/2000 Enviado à CSOP.
07/02/2001 Redistribuído ao Dep. Antonio Mentor.
08/02/2001 Enviado ao Deputado.
08/03/2001 Devolvido e enviado à CSOP.
08/03/2001 Devolvido com parecer favorável.
13/03/2001 Redistribuido ao Dep. Nivaldo Santana
16/03/2001 Enviado ao Deputado.
28/05/2001 Entrada na CSOP
28/05/2001 Devolvido e enviado à CSOP.
28/05/2001 Devolvido com parecer favorável.
22/08/2001 Vista concedida ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira.
23/08/2001 Enviado ao Deputado.
21/09/2001 Devolvido e enviado à CSOP.
21/09/2001 Devolvido da Vista.
05/10/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
08/10/2001 Enviado à CFO.
08/10/2001 Entrada na CFO.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza.
07/02/2002 Enviado ao Deputado.
11/03/2002 Devolvido e enviado à CFO.
11/03/2002 Recebido com parecer favorável à proposição com emenda.
26/03/2002 Aprovado o parecer do Relator.
26/03/2002 Enviado ao STAM.
07/08/2002 Publicados os pareceres: 1.112/2002, da CCJ (Favorável); 1.113/2002, da CSOP (Favorável) e 1.114/2002, da CFO (Favorável com emenda). (DA. pág. 9)
07/08/2002 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
09/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1112 / 2002 favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
1113 / 2002 favorável Nivaldo Santana Comissão de Serviços e Obras Públicas  
1114 / 2002 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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