| 14/12/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. 06) |
| 03/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (90) |
| 19/02/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (222) |
| 21/02/1997 |
Entrada na CCJ |
| 25/03/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo autor, solicitando designação de Relator Especial |
| 31/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 02/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 06/05/1997 |
Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputado Elza Tank |
| 06/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora (960) |
| 20/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 27/05/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Márcio Araújo |
| 27/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (1266) |
| 10/06/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 12/06/1997 |
Entrada na CDMA |
| 26/08/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 28/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 29/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 01/12/1997 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Caldini Crespo |
| 02/12/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3451) |
| 15/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela CDMA (s/nº) |
| 03/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Gilberto Kassab |
| 03/08/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1160) |
| 17/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 17/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Duarte Nogueira |
| 25/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
| 03/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Junji Abe |
| 14/10/1998 |
Presidente solicita devolução da propositura |
| 15/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº) |
| 14/01/1999 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Edmir Chedid |
| 23/02/1999 |
Entrada na CFO |
| 16/06/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 24/06/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado José Carlos Stangarlini |
| 14/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
| 28/09/1999 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 29/10/1999 |
Devolvido com parecer contrário de RE pela CFO. Enviado ao STAM. |
| 04/11/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 1278/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Márcio Araújo; 1279/99, de Relator Especial pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Deputado Edmir Chedid, ambos favoráveis; e o Parecer nº 1280/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado José Carlos Stangarlini, contrário (DA p. 21 e 22) |
| 28/01/2000 |
Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01) |
| 25/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122 |