| 11/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
| 12/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/08/1999 |
Entrada no PC. |
| 24/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
| 14/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Edmir Chedid. |
| 06/10/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
| 06/10/1999 |
Devolvido e emcaminhado à CCJ. |
| 19/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
| 21/10/1999 |
Recebido no PC enviado à CAP. |
| 11/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Geraldo Vinholi |
| 16/11/1999 |
Enviado ao deputado |
| 13/03/2000 |
Enviado à CAPE. |
| 03/04/2000 |
Enviado à CFO. |
| 03/04/2000 |
Entrada na CFO |
| 03/04/2000 |
Distribuído ao Deputado Claury Alves Silva |
| 05/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
| 24/04/2000 |
Devolvido e enviado à CFO. |
| 25/04/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL, na forma da emenda da CCJ |
| 07/11/2000 |
Aprovado o parecer |
| 07/11/2000 |
Enviado ao STAM. |
| 11/11/2000 |
Publicados os pareceres: 1748/00, da CCJ (Favorável, com Emenda); 1749/00, da CAP Favorável ao PL e à Emenda da CCJ); 1750/00, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ - DA, p. 28 E 29. |
| 11/11/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
| 27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.126 |