07/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/08/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Walter Feldeman e outros solicitando tramitação de urgência (DA p. 16) |
11/08/1999 |
Publicada Emenda nº 1/99, de autoria do Deputado Duarte Nogueira (DA, p.2) |
12/08/1999 |
Publicada Mensagem nº 104 do Senhor Governador solicitando tramitação de urgência (DA p. 2) |
12/08/1999 |
Pauta por mais 1 (uma) Sessão |
12/08/1999 |
Recebido do DOL para distribuição (244) |
12/08/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
12/08/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (637) |
12/08/1999 |
Entrada na CCJ |
12/08/1999 |
Entrada no PC. |
12/08/1999 |
Enviado à CCJ. |
13/08/1999 |
Publicadas Emendas nº 2, 3 e 4/99, de autoria dos Deputados Edmir Chedid e Caldini Crespo (DA, p.11) |
13/08/1999 |
Publicada Emenda nº 5/99, de autoria do Deputado Edmir Chedid (DA, p.11) |
13/08/1999 |
Publicadas Emendas nº 6 e 7/99, de autoria do Deputado Pedro Tobias (DA, p.11) |
13/08/1999 |
Publicada Emenda nº 8/99, de autoria do Deputado Caldini Crespo (DA, p.11 e 12) |
13/08/1999 |
Publicadas Emendas nº 9 e 10/99, de autoria dos Deputados Jamil Murad e Nivaldo Santana (DA, p.) |
13/08/1999 |
Publicada Emenda nº 11/99, de autoria do Deputado Duarte Nogueira (DA, p.12) |
13/08/1999 |
Publicadas Emendas nº 12 e 13/99, de autoria do Deputado Cesar Callegari (DA, p.12) |
16/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
16/08/1999 |
Solicitado RE.Ao STAM |
16/08/1999 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM |
17/08/1999 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para reunião do Congresso de Comissões (657) |
18/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer do Congresso de Comissões, para publicação (s/nº) |
18/08/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (656) |
18/08/1999 |
Aprovado em Congresso de Comissões: CCJ,CTC e CFO, o parecer do Relator Dep. Edson Aparecido, favorável ao PL e contrário às emendas e substitutivo apresentados ao Projeto.Ao STAM. |
19/08/1999 |
Publicado o parecer 640/99, dO Congresso de Comissões formado por CCJ/CTC/CFO (FAVORÁVEL AO PL, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS E AO SUBSTITUTIVO) (DA, p.3 e 4) |
19/08/1999 |
24ª Sessão Extraordinária - Recebeu emendas, devendo retornar às Comissões |
20/08/1999 |
Publicada a Emenda nº 15, de autoria do Deputado pedro Tobias e outros (DA p. 4) |
20/08/1999 |
Publicada a Emenda nº 16, de autoria do Deputado Durte Nogueira e outros (DA p. 4) |
20/08/1999 |
Publicadas as Emendas nºs 17, 18, 19, 20 e 21, de autoria do Deputado Jamil Murad e outros (DA p. 4) |
20/08/1999 |
Publicada a Emenda nº 22, de autoria do Deputado Edson Gomes e outros (DA p. 4) |
20/08/1999 |
Publicadas as Emendas nºs 23 e 24, e autoria do Deputado Cesar Callegari e outros (DA p. 4) |
20/08/1999 |
Publicadas as Emendas nºs 25, 26 e 27, de autoria do Deputado Elói Pietá e outros (DA p. 5) |
20/08/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (665) |
20/08/1999 |
Entrada na CCJ |
20/08/1999 |
Reentrada para Apreciação de Emendas. |
23/08/1999 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
24/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
24/08/1999 |
26ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a Subemenda à Emenda nº 17, constante do parecer do Congresso de Comissões. Rejeitadas as demais emendas. Prejudicada a Emeda nº 17. |
24/08/1999 |
Aprovado em Congresso de Comissões:CCJ,CTC e CFO, o parecer favorável à Emenda 17 na forma da subemenda "A" e contrário à aprovação das demais Emendas de nºs 18,26 e 27. Ao STAM. |
24/08/1999 |
Entrada na Comissão de Redação |
25/08/1999 |
Publicado o parecer nº 674/99, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CTC/CFO: 1º) Favorável à Emenda 17, na forma de Subemenda; 2º) Contrário às demais emendas (DA, p.5) |
25/08/1999 |
27ª Sessão Extraordinária - Pauta por 1 (uma) Sessão (redação) |
25/08/1999 |
Reentrada para apreciação da Redação Final. À C.R.. |
25/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Gomes. |
25/08/1999 |
Aprovado o parecer do Relator, Dep. Edson Gomes.Ao STAM. |
26/08/1999 |
Publicado o Parecer nº 686/99,da Comissão de Redação (DA p. 4) |
26/08/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.378 (DA p. 5) |
27/08/1999 |
Publicada a Lei nº 10.335, de 26/8/99 (DA p. 1) |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04224/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008 |