| 17/08/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004 |
| 18/08/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/08/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/09/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/09/1999 |
Enviado à CCJ. |
| 15/09/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 28/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
| 05/10/1999 |
Recebido com parecer favorável |
| 19/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
| 22/10/1999 |
CDMA Entrada. Ao Presidente para distribuir |
| 28/10/1999 |
CDMA-Distrib. Dep.Luis Carlos Gondim. Ao PC |
| 06/12/1999 |
CDMA- Recebido com parecer favorável |
| 15/12/1999 |
CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC |
| 17/12/1999 |
Entrada na CFO |
| 21/02/2000 |
Distribuido ao Dep.Luiz Gonzaga Vieira |
| 09/03/2000 |
Recebido com parecer favorável |
| 04/04/2000 |
Aprovado o parecer |
| 18/04/2000 |
Publicado os pareceres n.º(s) 581/00 pela CCJ, 582/00 pela CDMA e 583/00 pela CFO, todos favoráveis ao Projeto, no D.A. pág. 4. |
| 18/04/2000 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
| 27/09/2011 |
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |