| 06/05/1989 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 09/05/1989 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/05/1989 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/05/1989 |
Recebido do DOL para distribuição (606) |
| 17/05/1989 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 17/05/1989 |
Enviado ao Expediente das Comissões (530) |
| 17/05/1989 |
Entrada na CCJ |
| 29/05/1989 |
Juntado ao PL 140/89 |
| 22/05/1990 |
Entrada na CTC |
| 10/01/1991 |
Publicados os Pareceres nºs 31/91, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Marcelino Romano Machado, favorável aos PLs 140, 142 e 192, todos de 1991; 32/91, de Relator Especial pela CTC, Deputado Conte Lopes, favorável ao PL 140/91 e contrário às emendas e ao substituto propostos, bem como aos PLs 142 e 192, de 1991. |
| 24/07/1991 |
Desentranhado do PL 140/89, juntamente com o PL 142/89, anexos. |
| 07/04/2001 |
Publicado despacho desentranhando este do PL 142/89, e o seu arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 801/99. (DA p. 3) |
| 11/04/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03890/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.108 |