| 28/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 29/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1534) |
| 05/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene |
| 05/09/1991 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1532) |
| 05/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/11/1991 |
Entrada na CSH |
| 29/03/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 465/92 da CCJ (favorável ao proejto) e 466/92 da C.S.H (favorável ao projeto) - (DOE p.136) |
| 30/03/1992 |
Encaminhado ao DOL para publicação (435) |
| 31/03/1992 |
Publicados os pareceres |
| 04/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1142) |
| 04/06/1992 |
159ª Sessão Ordinária: Adiada a discussão da proposição por 3 (três) dias |
| 05/06/1992 |
Devolvido ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (1078) |
| 27/08/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1671) |
| 28/08/1992 |
231ª Sessão Ordinária:Figurou na Ordem do Dia desta e das duas Sessões Ordinárias subsequentes, sem que tenha sido discutido |
| 01/09/1992 |
234ª Sessão Ordinária: Recebeu Emenda, devendo retornar às Comissões para análise da mesma |
| 02/09/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (1673) |
| 02/09/1992 |
Retorno à CCJ |
| 02/09/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 (Deputado Uebe Rezeck e outros - (DOE p.61) |
| 26/05/1993 |
Retorno à CSH |
| 01/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência (s/n) |
| 01/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres sobre emenda, para conferência (s/n) |
| 13/09/1993 |
Encaminhado ao DOL para publicação (335) |
| 14/09/1993 |
Publicados os pareceres (Emenda) |
| 14/09/1993 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1201/93 daq CCJ (favorável à emenda nº 01) e 1202/93 da C.S.H. (favorável a emenda nº 01) - (DOE p.95) |
| 23/08/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando inclusão na Ordem do Dia |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Afanasio Jazadji solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta proposição (DA, p.28) |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 643, de 1991. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |