| 08/10/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 13/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/10/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/11/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/11/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 10/11/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbiere. |
| 14/12/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
| 10/02/2000 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 11/02/2000 |
Entrada na CSH. |
| 16/02/2000 |
Distribuído ao Dep. Nelson Salomé. |
| 01/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 14/03/2000 |
Vista concedida ao Dep. Jamil Murad. |
| 31/03/2000 |
Devolvido da Vista e enviado à CSH. |
| 25/04/2000 |
Vista Dep. Vanderlei Siraque. Ao P.C. |
| 12/05/2000 |
Retornou com voto em separado favorável, com emenda. |
| 23/05/2000 |
Vista concedida ao Dep.Walter Feldman |
| 02/10/2001 |
Retornou da vista. |
| 30/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Pedro Tobias. Ao PC. |
| 14/11/2001 |
Recebido com parecer favorável, com a emenda apresentada. |
| 20/11/2001 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 21/11/2001 |
Entrada na CFO. |
| 16/04/2002 |
Distribuido ao Dep. Ramiro Meves. Ao PC. |
| 25/04/2002 |
Recebido com parecer favorável à proposição com a emenda da CSH. |
| 07/05/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 11/05/2002 |
Publicados os pareceres:589/2002, da CCJ (Favorável); 590/2002, da CSH (Favorável com emenda) e 591/2002, da CFO (Favorável ao PL e à emenda apresentada pela CSH) (DA. p. 11) |
| 11/05/2002 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
| 27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129 |