Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1054 /1993

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1054 / 1993
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Faculdade de Agronomia em Santa Cruz do Rio Pardo.
Data de Publicação 27/12/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.143

Tramitação

Data Descrição
27/11/1993 Publicado no Diário Oficial
30/11/1993 Pauta de 1ª Sessão
06/12/1993 Pauta de 5ª Sessão
07/12/1993 Recebido do DOL para distribuição (1898)
08/12/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (950)
08/12/1993 Entrada na CCJ
09/03/1994 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
10/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
16/03/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Fernando Mauro
16/03/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Fernando Mauro, Relator Especial designado (334)
12/04/1994 Recebido do Deputado Fernando Mauro, com parecer pela CCJ (s/n)
12/04/1994 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (526)
12/04/1994 Entrada na CE
12/08/1994 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
16/08/1994 Presidente solicita Relator Especial pela CE
16/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
17/08/1994 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Nelson Salomé
17/08/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Nelson Salomé, Relator Especial designado (1300)
24/08/1994 Entrada na CFO
08/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões, com os pareceres, para conferência (s/n)
08/12/1994 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2138)
09/12/1994 Publicados os pareceres 2051/94, da CCJ, 2052/94, da CE, e 2053/94, da CFO, todos manifestando-se favoravelmente ao PL
08/03/1995 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL
04/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.19)
13/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 23)
15/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.143

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2051 / 1994 favorável favorável Fernando Mauro Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
2052 / 1994 contrário contrário Nelson Salomé Comissão de Educação              
2053 / 1994 favorável favorável Fernando Silveira Comissão de Finanças e Orçamento    
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