| 06/02/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/02/1992 |
Pauta de 5ª sessão |
| 14/02/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (132) |
| 18/02/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (139) |
| 18/02/1992 |
Entrada na CCJ |
| 08/05/1992 |
Entrada na CSH |
| 24/11/1993 |
Entrada na CFO |
| 08/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 08/12/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2340) |
| 09/12/1994 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2069/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com substitutivo); 2070/94 da Comissão de Saúde e Higiene (favorável ao projeto com subemenda ao substitutivo da CCJ) e 2071/94 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto com subemenda ao substitutivo da CCJ) - (DOE p.86) |
| 10/12/1994 |
Publicada errata do parecer da Comissão de Saúde e Higiene |
| 10/12/1994 |
Publicada errata do Parecer nº 2070/94 - (DOE p.89) |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 28) |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 21, de 1992. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |