Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 67 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 67 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.101 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Procissão de Iemanjá, em Santos.
Data de Publicação 20/02/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PROCISSÃO DE IEMANJÁ, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Tramitação

Data Descrição
20/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 20/02/2004
21/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
03/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
04/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
05/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
23/04/2004 Devolvido sem parecer
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/08/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2004 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/08/2004 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
24/08/2004 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Cândido Vaccarezza, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
21/02/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/02/2005 Juntado pedido de R.E.
28/02/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CET
02/03/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Esportes e Turismo
03/03/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Esportes e Turismo
04/03/2005 Publicados: Parecer nº 121/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 122/05, de RE pela CET, Donisete Braga- favorável à proposição. (DA p. 11)
04/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
21/09/2005 Publicado o Autógrafo nº 26.522. (DA p. 26)
21/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado na Lei nº 12.101, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 3)
12/10/2005 Convertido na Lei nº 12 101, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005 Arquivar.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2004 121 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
02/03/2005 122 / 2005 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2005 Autógrafo 26522 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0067/2004  
2 12/10/2005 Lei 12101 Governador  
3 21/09/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 0067/2004  
4 15/12/2004 Req. Urgência Cândido Vaccarezza  
Total: 4 ocorrência(s)
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