Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 113 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 113 / 2004
Ementa Cria o "Curso de Gestão Auxiliar para Terceiro Setor" nas escolas públicas secundárias do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 09/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO, CURSO, CURSO DE GESTÃO AUXILIAR, ENSINO PÚBLICO SUPERIOR, ESCOLA, GESTOR DE TERCEIRO SETOR, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, POSTO DE TRABALHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 09/03/2004
10/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
17/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
28/04/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário
04/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Baleia Rossi
26/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Baleia Rossi
26/08/2004 Recebido com voto em separado de Baleia Rossi favorável
14/04/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
14/04/2005 Juntado pedido de R.E.
05/05/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira
20/05/2005 Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário
31/05/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2005 Distribuído: CE - Comissão de Educação. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/06/2005 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
06/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
08/06/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
16/06/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
16/06/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
01/07/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Entrada na CFO
16/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
13/12/2005 Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza
10/04/2007 Devolvido da vista
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
14/06/2007 Devolvido sem parecer
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
23/08/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
18/09/2007 Publicados: Parecer nº 2071/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2072/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2073/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20)
18/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2005 2071 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
01/07/2005 2072 / 2007 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
23/08/2007 2073 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar