29/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 27/03/2004 |
30/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/04/2004 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
07/04/2004 |
Entrada na Comissão CDMA |
19/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
23/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
24/11/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
25/11/2004 |
Publicado Parecer nº 1.606/04, da CDMA-favorável à proposição. (DA p. 14) |
25/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2007 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
09/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II, do R.I., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/06/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 09/06/09, pela Comissão de Defesa de Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 30) |
16/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do ofício. |
10/08/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 6133/2009 ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
19/08/2009 |
Arquive-se. |
07/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004 |