Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0020 /2004

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0020 / 2004
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Republica a fim de criar "Grupo de Trabalho Interministerial" para viabilizar acordos bilaterais e multilaterais que permitam aos municípios e empresas responsáveis pela emissão de gases, objetivando a recuperação da atmosfera que envolve o Planeta Terra, permitindo a redução do denominado "efeito estufa".
Data de Publicação 27/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato , Giba Marson , Ricardo Castilho
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, POLUIÇÃO, POLUIÇÃO AMBIENTAL, PROTOCOLO DE KYOTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
29/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 27/03/2004
30/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
05/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
06/04/2004 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
07/04/2004 Entrada na Comissão CDMA
19/04/2004 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
23/11/2004 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/11/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
25/11/2004 Publicado Parecer nº 1.606/04, da CDMA-favorável à proposição. (DA p. 14)
25/11/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007 Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II, do R.I., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 09/06/09, pela Comissão de Defesa de Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 30)
16/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
10/08/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 6133/2009 ao Presidente da República Federativa do Brasil.
19/08/2009 Arquive-se.
07/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2004 1606 / 2004 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Proposituras Correlatas

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