Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 240 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 240 / 2004
Ementa Acrescenta Parágrafo único ao artigo 2º da lei nº 11.498, de 2003, que dispõe sobre "Programas de Formação Continuada", da Secretaria da Educação.
Data de Publicação 16/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA, LEI ESTADUAL 11498/2003, MAGISTÉRIO, PARCERIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 16/04/2004
19/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
26/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/04/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005 Entrada na Comissão de Educação
26/04/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
18/05/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/05/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso,favorável
29/06/2005 Publicados: Parecer nº 929/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 930/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 931/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18)
29/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2005 929 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2005 930 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
21/06/2005 931 / 2005 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  
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