| 07/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 04 |
| 13/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 114) |
| 21/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CAEP) Comissão de Agricultura e Pecuária / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/02/1997 |
Distribuído para Protocolo das Comissões (carga 238) |
| 21/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Cândido Galvão |
| 03/04/1997 |
Re-distribuído ao Dep. Roberto Purini |
| 16/04/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
| 22/05/1997 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à Com. de Agricultura e Pecuária |
| 22/05/1997 |
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária |
| 23/05/1997 |
Distribuído ao Dep. Alcides de Faria |
| 02/06/1997 |
Devolvido à Com. de Agricultura e Pecuária com parecer favorável |
| 27/06/1997 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à CFO |
| 27/06/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/06/1997 |
Distribuído ao Dep. Rui Falcão |
| 19/08/1997 |
Devolvido à CFO com parecer favorável |
| 27/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
| 27/08/1997 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável. Enviado ao STAM |
| 09/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2250) |
| 10/09/1997 |
Publicados os Pareceres 1573/97, da Comissão de Constituição e Justiça, 1574/97, da Comissão de Agricultura e Pecuária, e 1575/97, da Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p. 05) |
| 23/11/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta proposição. (DA p. 25) |
| 29/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151 |