| 01/05/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
| 05/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (919) |
| 13/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CSH)Comissão de Saúde e Higiene |
| 13/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (836) |
| 13/05/1992 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 17/06/1992 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 17/02/1993 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 01/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 05/03/1993 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene o deputado Ivan Valente |
| 05/03/1993 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Ivan Valente, Relator Especial (193) |
| 31/03/1993 |
Presidente solicita devolução |
| 31/03/1993 |
Recebido do Deputado Ivan Valente, para publicação dos pareceres (em mãos) |
| 05/04/1993 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (384) |
| 06/04/1993 |
Publicados os pareceres |
| 06/04/1993 |
Publicados os Pareceres nºs.: 231/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 232/93 de Relator Especial (Deputado Ivan Valente) pela Comissão de Saúde e Higiene (favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.78) |
| 23/08/1995 |
Autor solicita a inclusão do Projeto na Ordem do Dia. |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 28) |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 300, de 1992. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |