| 06/05/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (944) |
| 15/05/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (873) |
| 15/05/1992 |
Entrada na CCJ |
| 17/06/1992 |
Entrada na CSH |
| 15/12/1992 |
Entrada na CFO |
| 16/02/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 18/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (136) |
| 19/02/1993 |
Publicados o Parecer nº 67/93, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e os Pareceres nºs 68 e 69, de 1993, ambos favoráveis ao PL com a emenda da CCJ |
| 11/03/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (220) |
| 11/03/1993 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente à 9ª Sessão Extraordinária |
| 15/03/1993 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (252) |
| 14/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1393) |
| 14/09/1993 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente à 254ª Sessão Ordinária: adiada a discussão e votação por cinco (5) dias, a requerimento do Deputado Oswaldo Justo. |
| 23/08/1995 |
Autor solicita a inclusão do Projeto na Ordem do Dia. |
| 05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 28) |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 312, de 1992. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |