Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 449 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 449 / 2004
Ementa Institui o Serviço de Identificação da Pessoa Idosa.
Data de Publicação 25/06/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA, IDOSO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA IDOSA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 25/06/2004
28/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
03/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
06/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/09/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
09/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável
09/08/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2005 Entrada na Comissão de Promoção Social
23/08/2005 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
21/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
21/09/2005 Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social
27/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
29/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
29/11/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/12/2005 Publicado Pareceres nºs. 3.450/05, da CCJ; 3.451/05, da CPS e 3.452/05, da CFO, todos favoráveis. D.A. pág. 15.
17/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2005 3450 / 2005 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
21/09/2005 3451 / 2005 favorável favorável Ana do Carmo Comissão de Promoção Social  
29/11/2005 3452 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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