Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 483 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 483 / 2004
Ementa Institui o "Dia da Comunidade Peruana".
Data de Publicação 04/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Tramitação

Data Descrição
04/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 04/08/2004
05/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
11/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
12/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
13/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2004 Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno
21/12/2004 Devolvido sem parecer
23/02/2005 Distribuído ao Deputado Simão Pedro
01/04/2005 Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
12/04/2005 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
14/04/2005 Devolvido sem parecer
19/04/2005 Distribuído ao Deputado Vicente Cândido
18/05/2005 Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
18/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
24/05/2005 Publicado os Pareceres nºs.: 388/05, do Deputado Vanderlei Siraque relator pela CCJ e 389/05, do Deputado Vicente Cândido relator pela CCCT, ambos favoráveis. D.A. p. 47.
06/03/2007 3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
11/03/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
13/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2009 Em fase de elaboração de autográfo.
27/03/2009 Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009.
28/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.255 (DA p. 12)
28/03/2009 Aguardando Sanção
30/04/2009 Publicada a Lei nº 13.513, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
25/05/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 388 / 2005 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
18/05/2005 389 / 2005 favorável favorável Vicente Cândido Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2009 Autógrafo 28255 Barros Munhoz  
2 30/04/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13513 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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