02/09/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 02/09/2004 |
08/09/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
16/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
29/03/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
29/03/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
29/03/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/03/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
13/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
28/04/2005 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
06/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Sidney Beraldo |
30/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
30/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
07/07/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.175/05, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição e Parecer nº 1.176/05, da CSOP- favorável à proposição. (DA p. 12) |
07/07/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |