27/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 27/08/2004 |
30/08/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/08/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/09/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/09/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/09/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
13/09/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
10/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
16/04/2005 |
Publicado o requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (D. A. 7) |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
18/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
26/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
27/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
29/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
29/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ |
11/05/2005 |
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/05/2005 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
30/06/2005 |
Recebido com parecer do relator João Caramez favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo da CCJ., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
05/07/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
04/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.627/05, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.628/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 17) |
04/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |