Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0030 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0030 / 1997
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Financiamento Popular.
Data de Publicação 08/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores FINANCIAMENTO HABITACIONAL, HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

Tramitação

Data Descrição
08/02/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 4)
14/02/1997 Pauta de lª Sessão
20/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
21/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (127)
25/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (262)
26/02/1997 Entrada na CCJ
28/02/1997 Distribuído ao Deputado Cândido Galvão
03/04/1997 Redistribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto
03/04/1997 Devolvido à CCJ sem parecer
07/04/1997 Redistribuído ao Deputado Roberto Purini
12/04/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
16/04/1997 Presidente solicita Relator Especial
30/04/1997 Devolvido à CCJ com parecer contrário
09/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
12/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid
12/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (1062)
22/05/1997 Devolvido com parecer de RE favorável. Enviado à Com. de Promoção Social
22/05/1997 Entrada na CPS
09/06/1997 Distribuído ao Deputado Paulo Barboza Filho
19/06/1997 Devolvido à Comissão de Promoção Social com parecer favorável
24/06/1997 Vista à Deputada Rosmary Corrêa
28/06/1997 Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial
04/08/1997 Devolvido com Voto em Separado contrário da Dep. Rosmary Correa. Enviado à Com. de Promoção Social
04/08/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CPS
06/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
28/11/1997 Designada Relator Especial pela Comissão de Promoção Social a Deputada Terezinha da Paulina
28/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3420)
15/12/1997 Presidente solicita devolução da propositura
05/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela CPS (s/nº)
03/08/1998 Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Márcio Araújo
03/08/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1142)
11/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
20/08/1998 Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Caldini Crepo
04/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
23/11/1998 Designado novo Relator Especial pela CPS o Deputado Gilberto Kassab
26/11/1998 Entrada na CFO
10/12/1998 Distribuido ao Dep.Aldo Demarchi.
10/02/1999 Recebido com parecer favorável ao PL.
13/03/2000 Ao PC para arquivamento
16/03/2000 Recebido no PC e enviado ao STAM para arquivamento.
24/03/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.6)
25/03/2000 Publicada a Errata do despacho de arquivamento (DA, p.8)
27/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04771/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

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