Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0588 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0588 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.872 / 2005
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Espírita "A Caminho da Luz", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 18/09/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.022

Tramitação

Data Descrição
18/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 18/09/2004
21/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
24/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
29/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
01/12/2004 Aprovado parecer do relator ad ref.
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004 Publicados Parecer nº 1.691/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
07/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004 Publicado Autógrafo nº 26.227 (D.A. pág. 12).
18/01/2005 Publicada a Lei nº 11.872, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 4)
18/01/2005 Convertido na Lei nº 11.872, de 17 de janeiro de 2005
14/02/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.022

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1691 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/2004 Autógrafo 26227 Autógrafo ao Projeto de lei numero 588/2004  
2 18/01/2005 Lei 11872 Lei ao Projeto de lei numero 588/2004  
Total: 2 ocorrência(s)
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