Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 910 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 910 / 1999
Ementa Autoriza o Poder executivo a criar a Universidade Estadual de Itápolis.
Data de Publicação 12/11/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ITÁPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/11/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003
16/11/1999 Pauta de 1ª Sessão
22/11/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/11/1999 Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça / CE-Comissão de Educação / CFO-Comissão de Finanças e Orçamento
29/11/1999 Entrada na CCJ.
02/12/1999 Distribuido para o Dep. Edson Aparecido.
06/12/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
07/12/1999 Recebido sem parecer.
02/02/2000 Entregue ao deputado Edson Aparecido direto da deputada Célia Leão, para elaboração do parecer pela CCJ.
02/02/2000 Enviado pela Dep. Célia Leão diretamente para o Dep. Edson Aparecido.
07/02/2000 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
08/02/2000 Recebido com parecer contrário.
15/02/2000 Vista ao Dep. Luiz Gonzaga Vieira.
16/02/2000 Enviado ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira.
23/02/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
24/02/2000 Recebido com voto em separado do Dep. Pedro Mori, favorável.
14/03/2000 Aprovado o voto em separado.
15/03/2000 Devolvido e enviado à CE.
15/03/2000 CE. Entrada
15/03/2000 CE - Distribuido Dep. Edson Aparecido.
23/03/2000 CE - Redistribuido Dep. Cesar Callegari.
27/03/2000 Enviado ao Deputado.
18/04/2000 Enviado à C.E.
19/04/2000 CE. Devolvido c/ Parecer favorável
04/05/2000 CE-Vista ao Deputado Edson Aparecido.
05/05/2000 Enviado ao Deputado.
11/05/2000 Devolvido e enviado à CE.
11/05/2000 CE.Devolvido da Vista com Voto em Separado, contrário ao PL.
01/06/2000 CE. Vista ao Dep. Walter Feldman.
02/06/2000 Enviado ao Deputado.
26/03/2001 Devolvido e enviado à CE.
26/03/2001 CE. Devolvido da Vista.
26/04/2001 CE. Aprovado o parecer.
27/04/2001 Enviado à CFO.
27/04/2001 Entrada na CFO.
02/10/2001 Distribuido ao Dep.Roberto Engler.
02/10/2001 Distribuido ao Dep. Roberto Engler.
04/10/2001 Enviado ao Deputado.
05/11/2001 Devolvido e enviado à CFO.
06/11/2001 Recebido com parecer contrário à proposição.
20/11/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
20/11/2001 Enviado ao STAM.
15/12/2001 Publicado Pareceres nºs. 1.839/01 da CCJ, favorável; 1.840/01 da CE, favorável e 1.841/01 da CFO, contrário, no D.A. pág. 18.
15/12/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
09/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1839 / 2001 favorável favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça      
1840 / 2001 favorável favorável Cesar Callegari Comissão de Educação          
1841 / 2001 contrário contrário Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento      
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