Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 795 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 795 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.479 / 2006
Ementa Dá a denominação de "José Aleixo Irmão" à passarela localizada no km 103,850 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Data de Publicação 17/12/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 270, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065

Tramitação

Data Descrição
17/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 17/12/2004
03/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
21/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
02/08/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
02/08/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/08/2005 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
01/11/2005 Devolvido sem parecer
11/11/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
30/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
30/05/2006 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2006 Publicados: Parecer nº 1038/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1039/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
03/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
12/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006 173ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
13/12/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
20/12/2006 Recebido pelo Governador em: 20/12/2006 - prazo para sanção: 12/01/2007.
21/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.934. (DA p. 18)
21/12/2006 Aguardando Sanção
27/12/2006 Publicada a Lei nº 12.479, de 26 de dezembro de 2006. DOE Seção I, p. 3.
27/12/2006 Convertida na Lei nº 12.479, de 26 de dezembro de 2006. DOE Seção I, p. 3.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2005 1038 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
30/05/2006 1039 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2006 Autógrafo 26934 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0795/2004 Mesa Diretora  
2 27/12/2006 Lei 12479 Governador  
3 13/12/2006 Req. Urgência 1 Deputada Maria Lúcia Amary Ricardo Trípoli  
Total: 3 ocorrência(s)
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