Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 683 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 683 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.021 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Paulo Corrêa de Lara" ao viaduto localizado no km 452,204, da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Marília.
Data de Publicação 13/11/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MARÍLIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Tramitação

Data Descrição
13/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/11/2004
17/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
18/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
23/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2004 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 14)
24/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
25/11/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
26/11/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11)
24/02/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/03/2005 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
04/03/2005 Juntado pedido de R.E.
09/03/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CCJ
27/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CCJ
04/05/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/05/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
09/06/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2005 Publicados: Parecer nº 796/05, de RE pela CCJ, Deputado Giba Marson-favorável à proposição e Parecer nº 797/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 20)
23/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.381 (DA p. 15)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.021, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 5)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.021, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2005 796 / 2005 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
21/06/2005 797 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Jorge Caruso Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26381 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0683/2004  
2 10/09/2005 Lei 12021 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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