| 14/12/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
| 15/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/02/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/02/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CPS - Comissão de Promoção Social(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento(). |
| 25/02/2000 |
Entrada na CCJ. |
| 01/03/2000 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
| 20/03/2000 |
Recebido com parecer favorável. |
| 25/05/2000 |
Vista Dep. Célia Leão. |
| 29/06/2000 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 01/08/2000 |
Entrada na CPS. |
| 08/08/2000 |
Distribuído ao dep. Nelson Salomé. |
| 24/08/2000 |
Recebido na CPS com parecer favorável. |
| 24/10/2000 |
Aprovado o parecer favorável do relator.Ao PC. |
| 24/10/2000 |
Entrada na CFO. |
| 01/11/2000 |
Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
| 22/11/2000 |
Recebido com parecer favorável |
| 05/12/2000 |
Aprovado o parecer |
| 08/12/2000 |
Publicados os pareceres: 1975/2000, da CCJ (Favorável); 1976/2000, da CPS (Favorável); 1977/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.5) |
| 08/12/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 27/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
| 30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124 |