10/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/12/2004 |
13/12/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/12/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/12/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
10/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/04/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando tramitação em regime de urgência. (D.A. p. 13). |
03/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
13/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
29/06/2005 |
94ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
29/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
03/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
04/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
09/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
12/08/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
12/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/08/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
16/08/2005 |
Presidente solicita R.E. |
22/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
24/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CE |
26/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Educação |
27/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.003/05, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e Parecer nº 2.004/05, de RE pela CE, Deputado José Bittencourt- favorável à proposição. (DA p. 11) |
27/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |